“É um valor bem significativo, alto, que impacta sim no nosso dia a dia”. Estas palavras do diretor-geral do Campus Osório, Claudino Andrighetto, resumem a situação do Campus Osório diante do bloqueio orçamentário de 30%, anunciado pelo Ministério da Educação (Mec), no final de abril para as universidades e institutos federais de educação. Ele apresentou no dia 13 de maio, nos três turnos, para estudantes e servidores, o cenário do campus com o novo orçamento, que passou de R$ 1.762,531 para R$ 1.097,781,53, uma redução de R$ 664.749,47 – que representa 37,72%.
Com gráficos e tabelas, o diretor mostrou que, caso o chamado contingenciamento de verbas se consolide, a unidade terá que fechar as portas em setembro deste ano. “Temos orçamento de custeio para pagamento somente de água, luz, limpeza e vigilância por mais quatro meses. Se pensarmos em outros serviços essenciais, como os contratos de intérpretes de libras, as publicações no Diário Oficial da União e telefonia, por exemplo, essa conta não fecha antes” – ressaltou.
Além dos gastos com custeio, o orçamento dos campi do IFRS são divididos em mais 2 blocos. Desses, somente um, dedicado à assistência estudantil, foi preservado do bloqueio orçamentário. O outro, voltado à capacitação dos servidores também sofreu os impactos, mas ele nem foi considerado nas contas do Campus Osório, uma vez que sua suspensão não interfere no funcionamento do campus e, além disso, o saldo para esse tipo de investimento é muito baixo – o que, infelizmente, não conseguiria dar nem um mês de sobrevida para a unidade do litoral norte.
Até o final do mês de maio, serão preservadas também as verbas para as atividades-fim de Ensino, Pesquisa e Extensão (bolsas de projetos e monitorias, entre outras). “O valor representa menos de 13% do nosso orçamento, o que comprova, por meio de tantos reconhecimentos e premiações, que fazemos muito com pouco”, disse o diretor.
Com a redução financeira, o Campus Osório passa a ter seu menor orçamento, desde 2012, sendo que o número de estudantes triplicou, passando de pouco mais 300 para em torno de 950. O mesmo aconteceu com a área construída, que hoje soma 4,3 mil m2, concentrando espaços como auditório para 200 pessoas, cinco laboratórios de informática, além de 13 salas de aula e locais com equipamentos para realização de pesquisas e atividades de extensão. “Nesse período de sete anos, as tarifas básicas, como água e luz, só inflacionaram. E como já sofremos reduções de orçamento em 2016 e 2017, já adequamos nossos gastos para o mínimo e, em alguns aspectos, como equipe de limpeza, para abaixo do mínimo. Então agora realmente não temos de onde cortar”, ressalta Claudino.
Prejuízos para a comunidade
Se seguirmos a execução orçamentária conforme previsto, a partir de setembro, cerca de 950 estudantes dos ensinos Médio e Superior ficarão sem aulas e pelo menos duas dezena de funcionários terceirizados e estagiários serão dispensados – o que reforça a necessidade de revertermos o cenário. Sem água nem luz, professores e técnicos-administrativos não terão como trabalhar, e estarão recebendo salários sem dar sua contrapartida para a comunidade. “Além disso, outra parcela da comunidade será atingida: os que vislumbram ser nossos alunos em 2020, assim como as pessoas que participam das nossas atividades de pesquisa e extensão, entre as quais estão palestras e cursos” – conclui o diretor.
Bloqueio para o IFRS
Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e, consequentemente, seus 17 campi e reitoria, o corte foi de R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 61.833.180,00, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019. Esse bloqueio orçamentário inviabiliza o funcionamento da Instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas.
Implica, portanto, em severos prejuízos aos serviços prestados à comunidade do IFRS, com repercussões nas atividades finalísticas como os programas institucionais de fomento a projetos de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a concessão de bolsas para estudantes. Eventos importantes de capacitação terão de ser cancelados.
Até mesmo atividades básicas para o funcionamento dos campi, como a compra de materiais para aulas práticas, realização de visitas técnicas e aquisição de alimentos para a merenda escolar ficam ameaçadas, colocando em risco a continuidade do ano letivo a partir do segundo semestre. O orçamento disponível após o contingenciamento não é suficiente nem mesmo para a manutenção dos contratos continuados, tais como água, energia e serviços terceirizados.
Comunicação Campus Osório
