A Polícia Penal começou, na segunda-feira (24/6), o projeto de implantação do livro de ocorrências digital no sistema prisional do Estado. Neste primeiro momento, o novo procedimento, que permite o registro imediato e on-line, está sendo utilizado em 13 estabelecimentos prisionais. Além disso, também foi iniciado o processo de digitalização dos documentos históricos da instituição. Mais de 50 mil prontuários estão sendo armazenados virtualmente.
A digitalização dos documentos das casas prisionais e do arquivo central da Polícia Penal é uma demanda histórica e garante o processo de preservação de centenas de milhares de arquivos que se encontram em unidades prisionais de todo o Estado.
Cada estabelecimento prisional possui um livro físico com o registro de toda a rotina e das ocorrências diárias da unidade, como movimentações, transferências, atendimentos técnicos, horários das visitas e alimentação dos apenados. Na nova configuração, o livro passa a ser um módulo específico dentro do Infopen-RS, o sistema de gerenciamento das informações penitenciárias do Estado.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo em exercício, Cesar Kurtz, trata-se de uma necessidade antiga que, graças ao trabalho da Polícia Penal, com apoio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), se torna realidade. “Um marco na modernização e na gestão eficiente e segura das informações, o livro de ocorrências digital agiliza o registro e a consulta de dados, garantindo maior precisão e segurança. Essa inovação facilita a integração das unidades prisionais e dos órgãos competentes, contribuindo para uma administração penitenciária mais eficaz e transparente”, afirma.
As unidades que já iniciaram o projeto são as penitenciárias de Alta Segurança de Charqueadas, de Sapucaia do Sul; os presídios de Júlio de Castilhos, Cerro Largo, Frederico Westphalen, Canguçu, Livramento, São Francisco de Paula e Santa Cruz do Sul; a Cadeia Pública de Porto Alegre; o Instituto Psiquiátrico Forense; o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional; e o Patronato Lima Drummond.
A implementação do livro digital, que será ampliada para todas as casas prisionais, está alinhada com a atual diretriz de planejamento, governança e gestão, do Mapa Estratégico do governo estadual, lançado em 2023, no intuito de modernizar e agilizar processos e promover a eficiente governança de dados.
Segundo o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, a utilização da tecnologia garante mais agilidade no preenchimento dos dados, na segurança do armazenamento e na preservação das informações. “É uma evolução que buscamos há um bom tempo, seja com o livro de ocorrências digital, que nos permite o acesso às informações de forma instantânea, seja com a possibilidade de revisar documentos históricos a partir de uma pesquisa digital facilitada”, destaca.
Nesse processo, estão sendo entregues documentos da Polícia Penal, na Banrisul Armazéns Gerais, em Canoas, para digitalização. A empresa, que atua em locação de espaços, armazenamento, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, foi escolhida perante licitação para, em fase inicial, digitalizar 50 mil prontuários. Na última quinta-feira (20/6), foi disponibilizado o primeiro lote, proveniente da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e do Instituto Penal de Monitoração Eletrônica da 10ª Região.
Texto: Breno Serafini/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom
