Com ações direcionadas à segurança dos gaúchos durante o veraneio, o governo do Estado anuncia nesta quinta-feira (17/12) a Operação RS Verão Total 2020/2021. Além de garantir salva-vidas, reforço de policiais, fiscalização nas estradas, monitoramento semanal da qualidade das águas e chuveirinhos em balneários e praias, entre outros serviços, o foco desta edição é a prevenção à Covid-19.

Justamente por causa da pandemia, a tradicional cerimônia de abertura da operação, no litoral, foi cancelada. Ainda assim, neste sábado, 19 de dezembro, o governo inicia o reforço dos serviços dos mais de 30 órgãos estaduais em todo o litoral gaúcho, norte e sul, além de águas doces, que se encerra em 28 de fevereiro.

Para marcar o lançamento, o governador Eduardo Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, que coordena a Operação RS Verão Total, e a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, divulgaram um vídeo, reforçando a importância que todos têm para que a temporada seja tranquila, e não motivo de preocupação à população.

“Gaúchas e gaúchos, a temporada de veraneio que está chegando será muito diferente, diante da pandemia que estamos vivendo. Por isso, o governo do Estado decidiu intensificar ações para que todos possam ter um verão mais seguro, seja no litoral, nas praias de água doce, nas estradas, enfim, onde os cidadãos gaúchos e os turistas que nos visitam estiverem”, afirma o governador.

Junto à Operação RS Verão Total, o governo também lança nesta quinta (17) a campanha #TeCuidaRSnoVerão, que é um desdobramento do #TeCuidaRS voltada especificamente à conscientização a respeito dos protocolos sanitários que os veranistas devem seguir.

“O nosso foco é garantir a prestação de serviços para a população nas praias. Vamos redobrar a atenção com as medidas sanitárias, para que os cidadãos respeitem os protocolos que, afinal, são para segurança e proteção de todos”, destaca Ranolfo.

Entre as medidas da Operação RS Verão Total estão a antecipação para este ano de R$ 6 milhões para reforçar o enfrentamento à Covid-19 em 46 municípios dos litorais norte e sul, da Serra e da Fronteira, que terão aumento de fluxo ao longo dos próximos meses. O objetivo é garantir o atendimento em unidades básicas de saúde, hospitais e Samu e de ações de prevenção ao contágio do coronavírus.

Há inúmeras outras ações, de todas as áreas do governo, para a segurança dos veranistas. No vídeo de lançamento, o governador, o vice e a secretária reforçam que o sucesso da operação não depende apenas do poder público.

“O nosso trabalho enquanto comunicação pública em meio a uma pandemia tem um sentido muito forte de prestação de serviço. É isso que estamos reforçando neste veraneio, por meio da campanha Te cuida RS no Verão. Nosso foco principal é na conscientização a respeito dos protocolos sanitários: o que pode, o que não pode, enfim, os cuidados que os veranistas precisam ter para garantir a segurança de si mesmos, de amigos, familiares e de todos”, afirmou a secretária Tânia.

O recado final é do governador: “Precisamos que vocês comprem essa ideia e adotem os cuidados necessários para evitarmos a proliferação do vírus, e para que passemos por esse veraneio com o mínimo de intercorrências: usem máscara, lavem as mãos, mantenham o distanciamento físico. É um esforço importante e necessário nesse momento atípico, para que possamos voltar a ter alguma normalidade em um futuro próximo”, destacou Leite.

A seguir, veja um resumo das principais ações em diferentes áreas que compõem a Operação RS Verão Total 2020/2021.

SECRETARIA DA SAÚDE

À frente do planejamento e da execução dos protocolos sanitários relativos ao enfrentamento da epidemia de Covid-19 em todo o Estado, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) antecipou o início da sua Operação Verão para novembro, quando realizou parte da transferência de R$ 5,9 milhões a municípios e entidades hospitalares impactados pelo aumento populacional entre novembro de 2020 e março de 2021.

Os recursos financeiros serão destinados ao reforço das ações de prevenção ao contágio do coronavírus e aos serviços de saúde nas unidades básicas, no Samu e em hospitais.

A Saúde também é responsável pela avaliação e definição de protocolos para atividades com a participação do público no âmbito da Operação RS Verão Total 2020/2021.

O Decreto 55.644, do dia 14 de dezembro de 2020, determina restrições que devem ser obedecidas em locais públicos abertos sem controle de acesso, como ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares, nas bandeiras vermelha e preta.

AS PRINCIPAIS REGRAS PARA OS VERANISTAS

Válidas para locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares):

• Proibido permanência. É permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos*
• Distanciamento interpessoal mínimo de 1m
• Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz

*Na bandeira vermelha, um decreto municipal poderá autorizar a permanência nos locais desde que conte com mecanismos para viabilizar a fiscalização e coibir aglomeração.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Corpo de Bombeiros Militar
A corporação contará, neste ano, com 1.053 guarda-vidas, entre bombeiros militares e policiais militares, que irão atuar em 242 guaritas espalhadas por todo o litoral – 212 Litoral Norte, 30 litoral sul e 50 postos de salvamento nas águas internas.

Polícia Civil
A Polícia Civil vai deslocar um efetivo de 948 servidores, entre delegados e agentes, mais 12 agentes para comunicação, para realizarem operações policiais, além de Baladas Seguras em parceria com o DetranRS. A corporação também irá auxiliar na fiscalização das medidas sanitárias e do controle do distanciamento dos veranistas, principalmente na beira da praia.

Brigada Militar
A BM contará com um reforço de 1.302 policiais militares. Além disso, será ampliada a presença da Brigada na orla das praias por meio de seis bases móveis comunitárias que estão sendo instaladas em Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí e Cidreira. Os PMs também irão reforçar as ações de fiscalização dos protocolos sanitários.

Instituto-Geral de Perícias (IGP)
Os agentes do IGP também vão ampliar sua atuação no litoral, com 78 servidores, procurando não só acelerar os laudos periciais realizados durante a operação, como confeccionar carteiras de identidade (nas modalidades expressa e convencional). O órgão terá Postos de Identificação nas cidades de Osório, Tramandaí, Torres e na Praia do Cassino; um Posto de Criminalística em Capão da Canoa e um Posto Médico-legal em Osório.

Detran
O departamento terá reforço no efetivo de 24 servidores. O foco de atuação estará nas operações da Balada Segura e ações educativas de trânsito no litoral.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
A Fepam fará divulgações semanais sobre o monitoramento da qualidade das águas de balneários e praias gaúchas. Os dados coletados a partir do dia 19 de novembro estarão disponíveis toda sexta-feira, a partir da 5ª semana de monitoramento, respeitando a Resolução Conama 274/2000.

A divulgação será pelo site da Fepam, redes sociais e no webaplicativo Balneabilidade (balneabilidade.rs.gov.br). Placas serão instaladas nos locais monitorados, para informar a população sobre a condição das águas na respectiva semana.

O monitoramento será realizado em 90 pontos distribuídos em 43 municípios, com parceria do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)
Entre dezembro e março, a Corsan mobiliza para prestar um atendimento especial no Litoral Norte e costa doce, formando uma força-tarefa em sua equipe de funcionários. Além disso, deve apostar em ações específicas como outdoors – em 23 pontos nas Unidades de Saneamento (escritórios de Atendimento), nas Estações de Tratamento de Água (ETA), Estações de Tratamento de Esgotos (ETE).

Chuveirinhos
A Corsan tem 182 chuveirinhos distribuídos nos litorais norte, sul e balneários no interior do Estado. A manutenção e adesivagem está em andamento para que todos estejam em perfeitas condições nesta temporada.

Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)
A CEEE terá reforço no efetivo de equipes de campo nos dias 24 e 31 de dezembro para realização de atendimento de emergência e manutenção na rede de distribuição e nas subestações e linhas de transmissão, principalmente nos municípios do Litoral, por conta de possíveis picos de energia.

A CEEE-D também utilizará uma posição de atendimento exclusiva para o monitoramento e operação das linhas de subtransmissão e subestações que abastecem os litorais norte e sul.

Nos dias que antecedem o Natal e Ano-novo, será reforçado o efetivo que realiza atendimentos de serviços comerciais, tais como pedidos de novas ligações, religações, entre outros.
Em dezembro, janeiro e fevereiro, os postos de atendimento de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Torres e Tramandaí também atenderão aos sábados das 8h15 às 11h30.

Investimentos no litoral em 2020
Neste ano foram realizadas obras de manutenção e expansão da rede de distribuição de média e baixa tensão na área litorânea gaúcha que totalizam o valor de R$ 21,6 milhões. Os investimentos abrangem instalação e substituição de postes, condutores e transformadores nos municípios do litoral. Até o final deste ano, ainda serão investidos mais R$ 2,4 milhões em obras para melhoria do sistema de distribuição do litoral.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Para o período de veraneio, de dezembro a março, será realizado o Plano Verão 2020/2021, com o acréscimo de 250 horários em 120 linhas, considerando os serviços temporários e os serviços concedidos que terão reforços de horários extras.

Por conta da pandemia e os reflexos no sistema de transporte rodoviário intermunicipal, muitas linhas e horários ativos em anos anteriores não serão mais ofertados neste próximo Plano Verão. Segundo o levantamento da secretaria, apenas 25% dos horários serão ampliados neste veraneio.

Haverá fiscalização fixa nas principais rodoviárias do Litoral Norte (Torres, Capão, Tramandaí e Osório) e de Rio Grande nos períodos de maior movimento, principalmente entre sexta e domingo. A fiscalização irá incluir as linhas. Para cada uma delas será designado um fiscal, podendo ser realocados outros servidores caso se verifique a necessidade. As estações rodoviárias menores terão fiscalização semanal.

Rodovias litorâneas serão fiscalizadas por duas turmas que se revezarão, com intensificação nos períodos de maior demanda. A previsão é de abordar 1.500 veículos no período do veraneio.

Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
Para melhor atender às ocorrências e prestar atendimento mais ágil, a EGR disponibiliza, de 1º de dezembro a 1º de março, uma ambulância extra na ERS-040, rodovia com maior fluxo neste período, por se tratar de uma das ligações entre a Região Metropolitana e o Litoral.

Além disto, a empresa pública reforça as ações de operação das praças de pedágio e ações de conservação na malha viária que administra, visando promover a segurança nas estradas no período de veraneio.

Metroplan
A Metroplan vai realizar operações de fiscalização das linhas do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano para verificar o cumprimento das tabelas horárias e nos serviços de fretamento, com intuito de prevenir e combater o transporte irregular de passageiros. Também serão conferidas as condições de segurança dos veículos e se estão cumprindo os protocolos sanitários durante todo o veraneio.