Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. Lançada nesta semana pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o material tem como objetivo promover a conscientização sobre a […]
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Começa nesta terça-feira (12/11) nas praças de pedágio a campanha educativa do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) para o feriado de Proclamação da República. Prevendo grande movimento nas estradas do Estado a partir da quinta-feira (14/11), a autarquia veicula também em rádio, TV e internet um chamado associando o cuidado com a vida à reconstrução do Rio Grande do Sul após as […]
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O governo do Estado, por meio da Polícia Penal, realizou, na tarde desta segunda-feira (11/11), no Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a formatura de 101 novos servidores: 24 agentes penitenciários administrativos, 45 agentes penitenciários e 32 técnicos superiores penitenciários. Aprovados no concurso realizado em 2022 e empossados em […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira, 6 de novembro, com representantes dos Municípios de Torres e Passo de Torres. O objetivo do encontro foi tratar da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para maior rigor […]
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O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento […]
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Órgãos de trânsito que atuam no RS reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) no auditório da Famurs, em Porto Alegre, para apresentar seus diagnósticos e pensar em medidas para reduzir mortes e lesões de trânsito. Números da sinistralidade no período pós-enchentes, tanto na Capital como no geral do Estado, preocupam as autoridades que decidiram por criar uma câmara temática permanente para atuar como um fórum de assessoramento especializado, coordenando ações para retomar a tendência […]
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Aplicada a penalidade pelos Detrans desde o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1998, os processos de suspensão do direito de dirigir passam a ser instaurados também por municípios e órgãos rodoviários. A mudança legislativa veio com a alteração do CTB em 2020 (Lei 14.071) e postergada sua vigência em 2021 (Lei 14.229) para valer a partir de 1º de janeiro de 2024, ainda não foi ajustada por grande parte das prefeituras no Brasil inteiro. O tema foi tratado no VII Seminário […]
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A partir da última quinta-feira, 19 de setembro, está no ar a nova campanha do DetranRS, com o mote “Todos pela reconstrução do RS, todos pela Vida”. O lançamento ocorre em um período de grande movimentação nas estradas, por conta do feriado Farroupilha, e tem como principal objetivo sensibilizar os motoristas para a adoção de […]
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Com o tema “A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024” iniciaram os painéis desta sexta-feira, 13 de setembro, no XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. Entre os temas tratados estão os desafios e as estratégias do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para garantir a lisura e a transparência nas próximas eleições, […]
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