Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos […]
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O governo encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, nesta quarta-feira (7/10), Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o próprio Executivo, assim como os demais Poderes, a realizar o desconto na remuneração de servidores que receberam o auxílio emergencial de forma irregular. Pela proposta, os valores descontados serão restituídos à União. A Controladoria-Geral […]
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Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) enviar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI). Para que esse prazo seja cumprido, os municípios e estados […]
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já […]
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O Rio Grande do Sul cumpriu nesta quinta-feira (24) a façanha de ampliar em 100% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o início da pandemia da Covid-19. “Neste momento, aumentamos o mesmo número de leitos dos que já existiam na pré-pandemia, fechando exatamente […]
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Sensibilizado com o aumento dos casos de queimaduras graves provocadas por acidentes domésticos com álcool, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) enviou ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pedindo a regulamentação do uso clínico de membrana amniótica para liberar captação, processamento e oferta em caráter extraordinário e urgente […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de […]
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Ex-segurados do IPE Saúde, desligados a partir de 5 de abril de 2018, têm a possibilidade de retornar à assistência do instituto como optantes, com a publicação da Lei Complementar 15.496, de 6 de agosto de 2020. Podem aderir ex-servidores estaduais, de convênios ou prefeituras e ex-dependentes, inclusive ex-PAC e ex-pensionistas, que tenham sido desligados […]
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O Rio Grande do Sul recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/6), uma ajuda humanitária vinda do outro lado do mundo. A província-irmã de Hubei, na China, enviou caixas com 12 mil máscaras – 10 mil descartáveis e 2 mil do tipo N95. A doação atende a um pedido do governador Eduardo Leite feito em março, […]
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O Prefeito Luiz Carlos Gauto foi homenageado com a medalha alusiva aos 50 anos da Fundação Parque Histórico Marechal Manoel Luis Osório, celebrados em 2020. A honraria foi concedida pelos relevante serviços prestados a comunidade e foi entregue na última quarta-feira (10/06), pelo Comandante do Destacamento do 3° Regimento de Cavalaria de Guarda no Parque […]
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