O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, que foi morto em 2022 em Cidreira. O júri ocorreu em Tramandaí no mês de abril deste ano, sendo que o padrasto foi condenado pelo homicídio, mas ele e a mãe da criança foram absolvidos pelo crime de tortura.
Por não aceitar a absolvição dela, o MPRS recorreu e o procurador de Justiça João Pedro Xavier, que atua em segundo grau junto à 1ª Câmara Especial Criminal, deu parecer pelo provimento do recurso nesta semana na 2ª Câmara Especial Criminal. O objetivo é que ocorra um novo júri de Joice Chagas Machado, de 28 anos, já que o delito de tortura foi julgado como crime conexo ao de homicídio praticado pelo padrasto. Em relação a Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, houve absolvição pelo crime de tortura e o MPRS também ingressou com recurso, mas não foi necessário dar prosseguimento porque ele faleceu no sistema prisional depois que o julgamento ocorreu.
De acordo com o procurador João Pedro Xavier, o veredito absolutório em relação ao delito de tortura foi manifestamente contrário à prova dos autos: “a prova oral está em consonância com o laudo pericial, demonstrando que a vítima sofreu torturas por parte do réu Diego, sob a omissão da mãe. Assim, as decisões dos jurados, primeiro em afastar a autoria de Diego e, segundo, em reconhecer nos quesitos referentes à mãe que não houve o crime tortura, além de serem contraditórias entre si, são decisões manifestamente contrárias às provas dos autos”.
O CRIME
Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação. Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego e ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
Conforme a denúncia do MPRS, no Conselho Tutelar de Cidreira, não havia registro anterior de denúncia de agressão. Segundo a investigação, a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.
