A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar estará completando, no próximo dia quatro, um mês de sua implementação no município de Osório.
Com o objetivo de atender especificamente os casos em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) considera violência contra a mulher, em que configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, uma guarnição do 8° BPM está atuando com a Patrulha Maria da Penha.
São realizadas visitas domiciliares regulares, em dias e horários diversos, a partir do deferimento da medida protetiva de urgência pelo Poder Judiciário, nos casos em que há o despacho da necessidade de acompanhamento da força policial até a extinção ou o término do prazo da concessão da medida.
Com a Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres passou a ser reconhecida como problema social e do Estado, que deve prover a assistência, a prevenção e a punição para estes casos.
Em Osório, a Patrulha Maria da Penha é formada pela soldado Franciele e pelo soldado Lucas. Eles frequentaram o Curso de Capacitação para Multiplicadores da Atividade Patrulha Maria da Penha e foram preparados para o atendimento das ocorrências com vítimas de violência doméstica e o controle, prevenção ao enfrentamento à violência social e familiar contra a mulher.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 8° BPM
TEXTO: Sd Deise Saucedo
FOTOS: Divulgação BM
