Considerando o recebimento de reclamações registradas via Ouvidoria Municipal e em redes sociais quanto a problemas no atendimento prestado por profissional médico do município;
Considerando uma denúncia anônima recebida na tarde do dia 26 de março de 2019 pelo prefeito municipal de Imbé; e Considerando a necessidade imediata de apuração de fatos que não coadunam com o comportamento de servidor público municipal;
A Prefeitura Municipal de Imbé vem a público informar o que segue:
NOTA OFICIAL
O prefeito municipal de Imbé, Pierre Emerim, dirigiu-se à Unidade de Saúde 24 Horas no final da tarde da última segunda-feira, dia 26 de março de 2019, para apurar denúncia de suposto abandono de local de trabalho praticado por um Médico Clínico-Geral, servidor estatutário lotado na Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atribuições em regime de plantão 24 horas semanais.
Ao constatar que o profissional não encontrava-se na unidade durante o horário definido para seu plantão, e acompanhado do secretário municipal de Saúde, Tierres da Rosa, fez comparecer ao local a Brigada Militar e a Polícia Civil para registro do caso, em situação de flagrante, procedimento legal.
O chefe do Executivo aguardou por quase uma hora o retorno do médico que, ao chegar ao local, foi imediatamente afastado de suas funções, com objetivo de abertura de Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar, através de comissão disciplinar designada, as denúncias já apresentadas e a veracidade das mesmas, ouvindo imparcialmente todos os envolvidos. O prazo para conclusão dos trabalhos, que podem resultar em advertência, suspensão ou a demissão do servidor, é de 30 dias, podendo ser prorrogado.
A Prefeitura reforça seu compromisso com uma Administração Pública de qualidade e que atenda os anseios da comunidade em todas as áreas. É dever de agentes públicos e políticos, no exercício de suas atribuições, zelar pelo cumprimento da jornada de trabalho de todos que exercem função pública, e a adoção de medidas apurativas que esclareçam toda e qualquer denúncia apresentada como forma de garantir a lisura e o correto funcionamento do serviço público.
Imbé, 28 de março de 2019.
