O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar leite, principalmente com soda cáustica e água oxigenada, em indústria de Taquara. Todos foram alvo da Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada dia 11 de dezembro no município do Vale do Paranhana e também em Parobé, Três Coroas, Imbé e em São José do Rio Preto, em São Paulo.
A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Estadual de Processos e Julgamentos dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro na quarta-feira, dia 18 de dezembro, pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach. De janeiro de 2022 a dezembro de 2024, foram comprovados 22 fatos delituosos.
Segundo o promotor, em diversas ocasiões distintas, os 15 denunciados corromperam, adulteraram e falsificaram produtos lácteos destinados ao consumo humano, mediante a adição de produtos químicos impróprios, tornando-os nocivos à saúde. Ato contínuo, os denunciados fabricavam, mantinham em depósito para expor à venda e revendiam o alimento. Exames laboratoriais comprovaram leite fora dos padrões de consumo. Além disso, o Ministério Público comprovou ração animal na diluição de composto e leite em pó integral.
Além disso, foram identificadas agendas contendo as fórmulas para utilização dos mais diversos produtos químicos de uso não alimentício. O responsável por estas fórmulas é um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” entre os fraudadores. Ele, que foi um dos cinco presos dia 11 e é um dos 15 denunciados, foi alvo do MPRS também na Operação Leite Compen$ado 5, em Imigrante, em 2014.
OPERAÇÃO LEITE COMPEN$ADO 13
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, sendo um deles a do “alquimista”, e mais 16 de busca e apreensão em cidades gaúchas e em uma paulista. Houve ainda uma prisão em flagrante de uma funcionária do laticínio investigado em Taquara. O químico elaborava, clandestinamente, fórmulas para a indústria adulterar leite vencido ou deteriorado com a adição de água oxigenada e soda cáustica. Também foram detectados pelos e pontos de sujeira em embalagens. Leite UHT, em pó, soro e composto lácteo produzidos pela empresa eram distribuídos para todo Brasil e para Venezuela. A Justiça não autorizou o MPRS a divulgar os nomes das marcas.
A operação foi em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Receita Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (DECON). A ação do MPRS também contou com o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Ele está utilizando as mesmas provas obtidas para tomar providências, em breve, na esfera cível.
