O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), André Marchesan, participou na última quarta-feira, 6 de dezembro, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do encontro promovido pelo Departamento do Consumidor (PROCON RS) sobre o Sistema Estadual da Defesa do Consumidor.
Durante o encontro, o coordenador do CAOCON abordou a atuação do Ministério Público na defesa coletiva dos consumidores, a importância dos PROCONs municipais e as dificuldades atuais dos órgãos estatais.
Estiveram presentes no evento o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, o diretor do PROCON RS, Rainer Grigolo, o representante do PROCON de Alvorada, Leandro Silva Brandão, e integrantes de PROCONs municipais, da FAMURS e da Defensoria Pública.
ASSUNTOS ABORDADOS
Durante a manhã, o evento tratou sobre Novas Regulamentações na Saúde Complementar; Fraudes Bancárias e o Direito do Consumidor; Convenção Coletiva de Consumo; e Estratégias de Atuação e Sustentabilidade das Associações Civis de Defesa do Consumidor.
No período da tarde, foram abordados os temas: Importância do PROCON nos municípios; Papel dos Conselhos Municipais de Defesa do Consumidor; Defesa Coletiva dos Consumidores; e como funciona o Procon.
