Na última terça-feira (19/9), o governador Eduardo Leite autorizou o início do processo de desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum, municípios afetados pela inundação do rio Taquari. A medida visa proporcionar habitações temporárias para as famílias afetadas pelo desastre natural e que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) será responsável por conduzir o processo de desapropriação, que se iniciará após a publicação do decreto autorizativo. Esse processo será rigorosamente acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assegurando que todos os trâmites legais sejam realizados de maneira adequada e transparente.
“O governador autorizou, nesta terça-feira, que o governo do Estado utilize recursos próprios para desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum. O objetivo é garantir um espaço para construção de moradias temporárias para as pessoas que estão desabrigadas”, explicou o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações do gabinete de crise no Vale do Taquari. “É uma medida construída em conjunto com os municípios para viabilizar um local seguro e adequado para as famílias que perderam suas casas. O processo já está em andamento por meio do trabalho integrado de várias secretarias”.
As áreas desapropriadas serão destinadas à construção de habitações temporárias, buscando atender às famílias que ainda se encontram em abrigos ou estão alojadas em residências de parentes e amigos.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) desempenhará um papel fundamental nesse processo, mobilizando empresas do setor de construção civil para colaborar com a doação de materiais e expertise na construção das habitações temporárias.
Técnicos da Sehab, representantes da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do Sinduscon realizaram uma visita técnica às cidades de Muçum e Roca Sales no mesmo dia do anúncio, com o objetivo de identificar as áreas que serão desapropriadas.
Inicialmente, as construções terão início em Roca Sales e Muçum, devido à maior gravidade das consequências da inundação nesses municípios. No entanto, a parceria entre o governo estadual e o setor privado garantirá que unidades habitacionais temporárias sejam disponibilizadas para todas as cidades afetadas pelas enchentes. O quantitativo de habitações será definido com base em levantamentos do número de famílias afetadas em cada localidade.
O processo de construção das habitações temporárias será realizado em etapas, priorizando os grupos mais necessitados. Os métodos construtivos serão focados na agilidade, garantindo que as famílias tenham acesso a condições dignas de habitação o mais rapidamente possível.
As casas temporárias têm como objetivo proporcionar uma moradia digna para as famílias enquanto aguardam a construção das habitações permanentes, por meio de políticas públicas específicas para esse fim. A iniciativa do governo do Estado, em parceria com o Sinduscon-RS, demonstra um compromisso em mitigar o impacto da inundação e garantir o bem-estar das famílias afetadas.
Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Secom
