Na primeira semana de operações, o programa Juro Zero RS registrou grande volume de solicitações de crédito com juros subsidiados pelo governo do Estado. De acordo com a diretoria técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), as instituições bancárias que operacionalizam o programa analisam pedidos que já ultrapassam o volume de recursos disponibilizados para microempresas e empresas de pequeno porte. Até a tarde de terça-feira (8/2), 4,3 mil operações, representando mais de R$ 165,2 milhões, foram aprovadas.
Do total de R$ 600 milhões estimados para o programa, 20% são reservados para microempreendedores individuais (MEIs), enquadramento que tem o maior volume de recursos ainda disponíveis. Até o momento, 952 MEIs tiveram aprovação do crédito, o que representa investimento superior a R$ 8,8 milhões. O segmento com maior volume de recursos liberados é o de empresas de pequeno porte (EPP), que realizou mais de 1,6 mil operações, movimentando R$ 101,2 milhões. E 2,2 mil microempresas gaúchas tiveram acesso a mais R$ 55,2 milhões para investir com juro zero.
Apenas no Badesul, foram protocoladas mais de 6,5 mil solicitações. Do total, 2 mil empresas já assinaram os contratos, 690 estão em fase de contratação e 2,5 mil passam por análise de crédito. Outras 1,2 mil empresas não atenderam aos requisitos bancários para concessão dos empréstimos. De acordo com a área técnica da instituição, os impedimentos são inadimplência com tributos estaduais, endividamento ou falta de capacidade de endividamento.
O fundo garantidor de crédito, RS Garanti, recebeu mais de 4 mil pedidos para a contratação de garantias para operações. Não há prazo para que os cadastros sejam analisados, mas a expectativa da área técnica da Sedec é de que as empresas que já solicitaram obtenham resposta nos próximos dias.
Para acessar o crédito, as empresas devem se enquadrar como MEI (receita de até R$ 81 mil), microempresa (faturamento entre R$ 81 mil e R$ 360 mil) e EPP (faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões). Somente o enquadramento não é suficiente para garantir o financiamento. Além de serem sediadas no Rio Grande do Sul, os cadastros das empresas estão sujeitos a análise de crédito, que considera a capacidade de endividamento das empresas e a situação regular junto às receitas Estadual e Federal, ao INSS e ao FGTS.
O programa Juro Zero disponibilizou R$ 100 milhões dos cofres públicos para subsidiar juros das operações de crédito, no entanto, o Estado não é garantidor das operações. A estimativa é de que cerca de R$ 600 milhões possam ser contratados por meio do programa, realizado com recursos dos bancos de fomento econômico, que analisam documentação cadastral e capacidade de pagamento dos tomadores de crédito. Empresas que atrasarem prestações dos financiamentos terão de assumir juros e outros encargos decorrentes do não pagamento dos empréstimos em dia.
Texto: Carlos Hammes/Ascom Sedec
Edição: Secom
