Uma grande mobilização de servidores penitenciários no Complexo Prisional de Charqueadas marcará o início das 72 horas de paralisação da categoria, nesta quarta-feira (26/01), a partir das 8h. Cerca de 200 servidores da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e Colônia Penal Agricola de Charqueadas (CPA) devem participar do ato na estrada de acesso ao complexo.
“Vamos iniciar a segunda fase da nossa mobilização em todo o Estado nesta quarta-feira (26/01), conforme estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 11 de janeiro. A SUSEPE e a SJSPS precisam sinalizar com mais medidas para a categoria, pois a revolta é muito grande com a falta de efetivo, estrutura e total falta de valorização dos servidores penitenciários que estão há oito anos sem reposição da inflação. O déficit de efetivo é de 50%. Não dá mais para trabalhar assim. Falei para o secretário e reitero: o Governo está esticando demais a corda e a situação está ficando muito ruim”, destacou o Saulo Felipe Basso dos Santos, presidente da Amapergs Sindicato, que representa cerca de 7.500 servidores penitenciários que atuam em 153 casas prisionais do Estado.
Conforme estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária dos servidores penitenciários, no dia 11 de janeiro, em Porto Alegre, a paralisação de 72 horas envolve suspensão de audiências presenciais, virtuais e movimentação de apenados, entrada de sacolas e de visitas. De acordo com o Sindicato, servidores penitenciários de 80 casas prisionais aderiram a paralisação e farão apenas o resguardo dos presos e atenderão questões emergenciais.
Negociação
Também ocorre nesta quarta-feira (26/01) a segunda reunião entre Amapergs Sindicato, SUSEPE, SJSPS e Casa Civil mediada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS.
Na última sexta-feira (21/01), a Amapergs Sindicato participou da primeira reunião. Na ocasião, o Sindicato não aceitou a proposta do Governo de suspensão do ‘Estado de Greve’ e da ‘Operação Trabalhando dentro da Legalidade’, enquanto durarem as negociações. Na visão da Amapergs Sindicato, a medida esvaziaria o movimento sem qualquer aceno concreto de parte do Governo.
Reivindicações
Mesmo após o Governo ter publicado as promoções, os servidores penitenciários cobram o atendimento dos demais itens da pauta de reivindicação como reposição de perdas da inflação e mais concursos. A categoria está há 8 anos sem reposição da inflação. Atualmente, o sistema prisional gaúcho trabalha com 50% do efetivo necessário, que hoje conta com cerca de 5.500 servidores penitenciários.
Outra pauta importante para os servidores penitenciários é a regulamentação da Polícia Penal que tramita vagarosamente na Assembleia Legislativa. A entidade cobra a regulamentação da Polícia Penal no prazo de 60 dias com emenda apresentada pelo Deputado estadual, Tenente-Coronel Luciano Zucco, que garante que a operacionalização e administração das casas prisionais serão obrigatoriamente realizadas por policiais penais de carreira aprovados em concurso público e que transforma todos os servidores penitenciários em policiais penais. Finalmente, a categoria também se opõe as Parcerias Público-privadas (PPPs) e privatização do sistema penitenciário do RS.
