Edital de concessões, que envolve quatro rodovias gaúchas, ainda não foi publicado
Às vésperas de vencer o contrato de renovação, o governo federal deve ampliar a permanência da Triunfo Concepa na manutenção da freeway (BR 290). O assunto vem sendo tratado pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT. O atual contrato vence no dia 3 de julho. A possibilidade se dá em função do edital que trata da concessão, além da 290, das BRs 101, 386 e 448, que ainda não foi publicado pelo governo federal.
Em nota, a concessionária informou que ainda não se definiu como a renovação vai ser feita. “A Triunfo Concepa está sendo demandada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre possível nova extensão de contrato. Todavia, a definição dos termos e condições dessa possível prorrogação ainda não teve um desfecho por parte da agência, poder concedente da concessão”, comunicou. Disse ainda que, para um novo aditivo ser firmado, é necessário, por exemplo, que a matriz de risco e o prazo sejam conhecidos por todos e que estejam reequilibradas na tarifa. A extensão, ainda conforme a Concepa, é fundada na lei 13.448.
Em fevereiro, a Triunfo Concepa manifestou que a ANTT vinha tentando viabilizar nova licitação até o fim do contrato atual, mas que já havia recebido questionamentos sobre o interesse em permanecer com o vínculo e na prestação de serviços no trecho administrado. À época, a concessionária se colocou como favorável em permanecer, apesar de ainda existirem dúvidas sobre os termos e condições da prorrogação. Devido a isso, também não há definição sobre reajustes nas praças de pedágio.
Caso ocorra, essa não vai ser a primeira renovação de contrato com a Triunfo Concepa. Após completar 20 anos, em julho do ano passado, o vínculo acabou sendo estendido até o dia 3 de julho de 2018 por decisão da ANTT. Com isso, a empresa segue prestando serviços de socorro médico e mecânico, monitoramento por câmeras, operação do vão móvel da Ponte do Guaíba e conservação da rodovia, por exemplo.
Rádio Guaíba Am/Fm