O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), formalizou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 5 milhões, do orçamento próprio do Parlamento, para 55 pronto atendimentos (PAs) do Rio Grande do Sul credenciados para o enfrentamento da Covid-19. O ato ocorreu de forma híbrida, com a participação da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, da vice-presidente da Casa, deputada Kelly Moraes (PTB), e da presidente da Comissão de Saúde, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), de forma presencial e dos demais parlamentares virtualmente. O recurso será dividido em partes iguais, o que possibilitará que cada PA receba cerca de R$ 90 mil. A previsão é de que o valor seja depositado para as prefeituras que administram as unidades na próxima semana.
Formalizado repasse de R$ 5 milhões para 55 pronto atendimentos Covid-19 do RS
A iniciativa foi proposta pelo presidente Gabriel e aprovada por unanimidade na reunião da Mesa Diretora da última terça-feira (16). “A destinação de R$ 5 milhões, que foram economizados pela Assembleia nos primeiros meses deste ano, vai ajudar na compra de insumos, medicamentos, despesas com pessoal, entre outros gastos que atualmente estão sendo mantidos pelos municípios”, destacou o parlamentar, lembrando que as estruturas de saúde estão exauridas com a alta demanda de pacientes. Gabriel também está articulando, junto aos outros poderes, a viabilização de mais recursos para encaminhar aos hospitais.
As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde e preveem que sejam administradas pelos municípios, forneçam atendimento 24 horas e não recebam incentivos do Governo do Estado. Além disso, indicam que as prefeituras recebam o mesmo valor, independente do número de PAs instalados nas cidades. Os parâmetros técnicos serão publicados em portaria da SES-RS nos próximos dias. A pasta também está trabalhando para apurar se existem outros estabelecimentos que se enquadram nestas especificações. Se forem identificados, o Executivo ficará encarregado de aportar o mesmo valor. “O recurso vem na hora certa para ajudar na manutenção dos pronto atendimentos. Agradeço o empenho da Assembleia em colaborar com uma causa tão importante”, afirmou Arita.
Comunicação aos municípios
A presidência da AL está comunicando os municípios contemplados pela medida por e-mail. Além de informações sobre o repasse, o ofício assinado pelo presidente Gabriel Souza reconhece as prefeituras pelo esforço no combate à pandemia. O texto cita ainda o compromisso do Parlamento gaúcho em somar forças em prol da saúde do Rio Grande do Sul.
Confira a lista de municípios beneficiados
1. ARAMBARÉ
2. ARROIO DO SAL
3. ARROIO GRANDE
4. ÁUREA
5. BALNEÁRIO PINHAL
6. BARÃO DE COTEGIPE
7. BARRA DO RIBEIRO
8. BENJAMIN CONSTANT DO SUL
9. BENTO GONÇALVES
10. BOSSOROCA
11. CAPÃO DA CANOA
12. CAPÃO DO LEÃO
13. CERRO GRANDE DO SUL
14. CHUÍ
15. CIDREIRA
16. CRISTAL
17. ELDORADO DO SUL
18. ENTRE RIOS DO SUL
19. GARIBALDI
20. HULHA NEGRA
21. IMBÉ
22. INDEPENDÊNCIA
23. IVOTI
24. MACHADINHO
25. MARIANO MORO
26. MONTENEGRO
27. NOVA SANTA RITA
28. PALMARES DO SUL
29. PANAMBI
30. PASSO FUNDO
31. PEDRAS ALTAS
32. PELOTAS
33. PORTO ALEGRE
34. REDENTORA
35. RESTINGA SECA
36. ROSÁRIO DO SUL
37. SANTANA DA BOA VISTA
38. SANTA CRUZ DO SUL
39. SANTA MARIA
40. SANTA MARIA DO HERVAL
41. SANTIAGO
42. SANTO ÂNGELO
43. SÃO BORJA
44. SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
45. SÃO LEOPOLDO
46. SÃO VALENTIM
47. SAPIRANGA
48. SARANDI
49. SENTINELA DO SUL
50. TAPES
51. TAVARES
52. TERRA DE AREIA
53. TORRES
54. TURUÇU
55. XANGRI-LÁ
