O Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul Pró-Esporte RS, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (Sel), em 2020, incentivou 92 projetos em diversas modalidades esportivas, totalizando investimento no valor de R$ 20 milhões. O Pró-Esporte tem como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos paradesportivos em qualquer modalidade.
O Pró-Esporte RS atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que concede incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pelo programa; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais.
A novidade do programa é de que, em 2020, passou a ter um novo decreto regulamentador, que propiciou alterações no Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – Sisaipe/RS. A alteração permite a redução do valor exigido como aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via leis de incentivo, com a compensação do ICMS a ser recolhido, tornando mais atrativo. Anteriormente, a contrapartida da empresa era fixada em 25% do valor financiado, com a nova lei teve uma redução para 10% ou 5%, dependendo do projeto.
O novo decreto trouxe outras vantagens como a ampliação do cadastro de proponentes, permitindo que pessoas físicas e jurídicas com fins lucrativos possam se cadastrar, mantendo a possibilidade para entidades e municípios. A inclusão da promoção esportiva aos atletas transplantados, com a possibilidade do financiamento do bolsa-atleta em projetos da lei de incentivo e com a inclusão da construção nos projetos dos espaços esportivos públicos. Também cria a possibilidade de aporte de patrocínio diretamente ao fundo, em caso de captação, o que amplia o lançamento de editais, para contemplar projetos com recursos diretos.
Para saber mais como funciona o programa e como inscrever um projeto esportivo, os interessados podem consultar o site www.proesporte.rs.gov.br.
