Os gestores de educação já podem utilizar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para distribuir alimentos para os estudantes da rede pública, durante a pandemia do coronavírus. A medida foi tomada após a suspensão das aulas nas escolas públicas em todo o país. A iniciativa só foi possível depois que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, alterou as normas do PNAE.
A Instituição elaborou um documento eletrônico de perguntas e respostas sobre as novas normas para executar o programa. Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos os gestores municipais, estaduais poderão agora distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do programa.
“Os alimentos deverão ser distribuídos em formas de kits. Esses kits precisam ser pensados e elaborados pela equipe de nutrição local. Devem considerar a faixa etária. Devem ser considerados também os aspectos nutricionais e de higiene. Além do respeito aos hábitos alimentares dos locais.”
A presidente do FNDE, Karine Santos destaca ainda que as novas normas de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), são para garantir a saúde e preservar os estudantes, bem como as famílias.
“O FNDE orienta que essa entrega seja realizada na residência do estudante. Caso isso não seja possível, os gestores locais poderão firmar parcerias com outros equipamentos públicos para realizar essa distribuição. Como por exemplo, a rede de assistência social que está em funcionamento nos municípios e estados do Brasil.”
As novas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar também reforçam a importância da aquisição dos produtos da agricultura familiar, como explica a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos.
“Damos como exemplo, a possibilidade de que as chamadas públicas aconteçam de maneira remota. E de que todos os seus documentos, como projetos de venda, contrato, sejam encaminhados apenas virtualmente. Nosso objetivo é conseguir manter a aquisição da agricultura familiar, ofertando alimentos saudáveis aos nossos estudantes e gerar movimentação financeira naquele município ou naquela região.”
As novas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão disponíveis no site: www.fnde.gov.br
Alexandre Penido
