A Polícia Penal inaugurou, na quinta-feira (7/12) a ampliação da ala de saúde mental do Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova (CCHVN). O novo espaço possui 21 leitos, refeitório, sala de convivência, além de salas para atendimento coletivo e individual, que será feito por uma equipe multidisciplinar.
A reforma, que levou três meses para ser finalizada, foi financiada pelo Centro Hospitalar Vila Nova e é resultado da articulação entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal e a Secretaria da Saúde. O local permitirá maior abrangência no acolhimento a pacientes oriundos de casas prisionais que necessitam de atendimento especializado em saúde mental.
De acordo com o titular adjunto da SSPS, César Kurtz, a ampliação da ala de saúde mental representa mais um passo para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. “Nem todos os Estados têm uma estratégia para acolhimento dessa população como no Rio Grande do Sul, que, mais uma vez, mostra a eficiência e o comprometimento de suas equipes. Por isso, parabenizo a todos os parceiros que buscam qualificar o sistema para trazer mais humanidade e acolhimento”, destacou.
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, afirmou que o cuidado voltado à saúde mental é uma demanda que está presente em toda a sociedade. “Essa questão requer, do sistema prisional, a articulação com a rede pública, para que possamos atender, com a devida atenção, às pessoas que, por algum motivo, estão no sistema prisional e necessitam de atendimento especializado”, explicou.
Antes da reforma, a ala era destinada à assistência de pessoas custodiadas que tinham histórico de dependência de álcool e drogas. Agora, o atendimento se estenderá para casos de saúde mental em geral. Para qualifica o atendimento, o Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal realizou uma capacitação para cerca de 200 servidores que, mesmo indiretamente, terão sua atuação vinculada à unidade. Os servidores do CCHVN também passaram por um treinamento interno.
Criado em 2011, o espaço está situado dentro da instituição médica, localizada na 10ª Região Penitenciária, em Porto Alegre. Os pacientes que precisarem ser atendidos pela unidade serão acompanhados por policiais penais. Ao final do tratamento, conforme orientação dos profissionais de saúde, retornarão às casas prisionais de origem.
O local segue todas as legislações em vigor e obedece às normas constitucionais que visam oferecer um tratamento humanizado e digno às pessoas privadas de liberdade, viabilizando, assim, o acesso a cuidados universais de saúde àqueles que estão em cumprimento de pena.
Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Susepe
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
