O Rio Grande do Sul atingiu a marca de 2 milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) geradas no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O Estado é o terceiro da federação com o maior número de documentos digitais, ficando atrás de São Paulo (6,5 milhões) e Minas Gerais (2,2 milhões). Em todo 0 Brasil, já são mais de 21,7 milhões de CNH-e emitidas.
O número de gaúchos que optaram por utilizar a CNH também no formato digital representa cerca de 40% do total de 5,1 milhões de condutores. A CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista, que tem o mesmo valor jurídico do documento impresso, e seu uso é opcional.
Uma das vantagens é que ela pode ser baixada antes mesmo de chegar o documento impresso quando se habilitar ou renovar a CNH. Para isso, o condutor deve informar, quando da realização do serviço de habilitação, o número de telefone celular e endereço de e-mail. A CNH digital traz, ainda, informações que não constam no documento de papel, como a validade do exame toxicológico e os cursos especializados.
Além de celulares, o documento digital pode ser gerado em tablets e outros dispositivos móveis, a partir do aplicativo gratuito Carteira Digital de Trânsito, disponibilizado pelo Serpro. Antes de baixar o app no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter cadastro no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Outro pré-requisito é ter um documento impresso no novo modelo, que contém o QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) no verso. Todos com CNH emitida a partir de 2 de maio de 2017 já são desse modelo. Se o condutor ainda utiliza o documento antigo, sem o QR Code, pode esperar a próxima renovação ou pedir uma segunda via do documento em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC).
Alerta
O DetranRS faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital. Embora a CNH-e seja acessível off-line, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho.
Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.
Veja como fazer a CNH Digital neste link.
Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom
