O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a anulação do júri da Boate Kiss depois que dois Ministros pediram vista. Os pedidos de vista foram feitos pelos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis depois que o Ministro […]
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Atenção, estão abertas as votações para a Consulta Popular 2020/2021. A Prefeitura Municipal de Tramandaí, em parceria com a Secretaria da Zona Sul, CRAS e Sala dos Conselhos, estará disponibilizando urnas até o dia 15 de dezembro. Outra maneira fácil e rápida de votar é através do site: https://consultas.colab.re/consultapopular e também pelo aplicativo “Consulta Popular”, […]
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Começa na próxima segunda (22) e vai até o dia 30 de novembro a votação da Consulta Popular do Litoral Norte. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, conta com cinco propostas definidas por meio de assembleias realizadas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE). Serão destinados R$ 30 milhões do […]
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Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet. Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo […]
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-6) da reforma da Previdência. Depois de aprovar o texto-base da medida, em dois turnos de votação, os parlamentares rejeitaram, na noite desta quarta-feira (7), os últimos oito destaques que visavam retirar trechos específicos da proposta, que segue para análise do Senado […]
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