Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. […]
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A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, tem realizado ações visando qualificar o dia a dia dos empresários e comerciantes. Diante do cenário, está entrando em vigor no município de Tramandaí a Lei que autoriza o poder executivo a isentar taxa de alvará municipal as empresas optantes do MEI – […]
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Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira (28/6), definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho. Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo […]
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Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e […]
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Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante. Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações: – estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas; […]
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Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. O mesmo prazo, de 4 a 15 […]
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O Rio Grande do Sul foi o Estado brasileiro com a menor taxa de mortalidade em dois indicadores relativos aos cuidados com crianças de até cinco anos em 2020. No ano pesquisado, a taxa de mortalidade neonatal (TMN), que mostra o número de mortes de crianças de zero a 27 dias de vida, foi de […]
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A Prefeitura de Imbé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura, comunica aos proprietários de animais de grande porte, como cavalos e bovinos, apreendidos soltos em vias públicas, que para a retirada será cobrada taxa de apreensão no valor de R$ 32,02 e taxa de hospedagem no valor de […]
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A partir desta segunda, dia 3, entra em vigor o novo valor da taxa de alteração de registro do DetranRS, paga nos serviços de transferências de propriedade de veículos. Antes com dez faixas de preço que variavam conforme o tipo, a potência do motor e a idade do veículo, que chegavam a custar R$ 1.189,54 […]
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A partir desta terça-feira (13/4), proprietários de veículos poderão pagar a taxa de licenciamento 2021 com o valor de R$ 66,70. O Projeto de Lei 36/2021 que altera algumas taxas do DetranRS, aprovado na Assembleia por unanimidade, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite na tarde desta segunda (12/4). Antes da redução, a taxa de licenciamento […]
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