DetranRS isenta taxa de vistoria para placas perdidas na enchente

O DetranRS isenta, a partir desta quinta-feira (23/5), a taxa de vistoria para confecção de novas placas de veículos que perderam sua identificação na enchente. A medida de contingência só vale para veículos que possuem placa no padrão Mercosul, já que sem o sistema não há possibilidade de realizar alterações cadastrais ou de propriedade do bem. Os Centros de Registro […]

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Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. […]

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Tramandaí adere a Lei que autoriza o poder executivo a isentar taxa de alvará municipal a Micro Empreendedor Individual 📝🤝

A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, tem realizado ações visando qualificar o dia a dia dos empresários e comerciantes. Diante do cenário, está entrando em vigor no município de Tramandaí a Lei que autoriza o poder executivo a isentar taxa de alvará municipal as empresas optantes do MEI – […]

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Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1º de julho

Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira (28/6), definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho. Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo […]

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Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2022

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e […]

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Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante. Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações: – estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas; […]

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Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. O mesmo prazo, de 4 a 15 […]

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RS apresenta menor taxa de mortalidade do país para crianças de até cinco anos

O Rio Grande do Sul foi o Estado brasileiro com a menor taxa de mortalidade em dois indicadores relativos aos cuidados com crianças de até cinco anos em 2020. No ano pesquisado, a taxa de mortalidade neonatal (TMN), que mostra o número de mortes de crianças de zero a 27 dias de vida, foi de […]

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IMBÉ: SEMMAPA INFORMA COBRANÇA DE TAXA POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS 🐴🐮

A Prefeitura de Imbé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura, comunica aos proprietários de animais de grande porte, como cavalos e bovinos, apreendidos soltos em vias públicas, que para a retirada será cobrada taxa de apreensão no valor de R$ 32,02 e taxa de hospedagem no valor de […]

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