A Receita Federal divulga que o atendimento prestado por meio do Chat RFB, o Chat da Receita Federal dentro do e-CAC, estará suspenso nos dias 15 e 16 de setembro para contribuintes com endereço no Rio Grande do Sul. A suspensão ocorrerá a partir das 12:00 do dia 15 de setembro de 2022, até as […]
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A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio […]
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O Rio Grande do Sul deixará de contar com 1.057 leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com Covid-19 em março. A informação foi divulgada pelo governo do Estado, por meio da SES (Secretaria da Saúde) na noite desta quarta-feira (9), após a confirmação da suspensão do repasse de recursos do governo […]
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O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção […]
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O Detran RS publicou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, editais notificando 1.125 condutores da penalidade de suspensão e 449 da penalidade de cassação no Rio Grande do Sul. O edital dá prazo de 30 dias para recurso à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran RS ou entrega da Carteira Nacional […]
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