A Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura (SETURDEC) fará, ainda neste mês, o recadastramento dos profissionais da área da cultura da cidade, nos termos das leis “Paulo Gustavo” e “Aldir Blanc”. De acordo com o secretário Uiraçu Pinto, os artistas locais, somente moradores de Imbé, deverão comparecer pessoalmente na SETURDEC a partir da […]
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A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está realizando o recadastramento dos contribuintes, com o objetivo de qualificar a entrega dos carnês do IPTU. “Todos os anos muitas pessoas acabam mudando de endereço, telefone e e-mail e nem sempre essa informação chega até a Prefeitura, dificultando a entrega dos carnês. Com […]
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O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida. A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas […]
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O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo […]
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