Tag: proibida

PESCA DO ARRASTO É PROIBIDA NO LITORAL NORTE GAÚCHO

Correio do LitoralLeave a Comment on PESCA DO ARRASTO É PROIBIDA NO LITORAL NORTE GAÚCHO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu vitória ao Estado em julgamento virtual, encerrado na última sexta-feira (30/6), que analisava a constitucionalidade da lei estadual (15.223/2018) que proíbe a pesca com rede de arrasto no Rio Grande do Sul. Por 9 votos a 1, os ministros rejeitaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que buscava a nulidade […]

Continue Lendo

Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o país

Correio do LitoralLeave a Comment on Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o país

A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta. […]

Continue Lendo