O indicador que mede o acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi criado e constitui uma das principais entregas do Planejamento Estratégico 2016-2021 da instituição: o Índice de Acesso à Justiça da DPE/RS. Instituído e regulamentado pela resolução do Defensor Púbico-Geral nº 05/2020, o Índice de […]
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Em tempos de pandemia de coronavírus (Covid-19) e o fechamento das casas noturnas, clubes e cancelamento de todos os eventos, o jeito é buscar alternativas para não ficar no esquecimento e, ao mesmo tempo, se reinventar. É o que fez o DJ/Produtor LAUX aqui do Litoral Norte. O artista tem apenas 17 anos e já é um […]
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Portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia O Projeto de Decreto Legislativo 381/20 susta a portaria do Ministério da Saúde (2.282/20), publicada nesta sexta-feira (28), que trata dos procedimentos para o aborto legal. […]
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No Rio Grande do Sul, quase metade da frota de veículos não paga o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido a isenções previstas na legislação federal ou estadual. São 3,1 milhões de veículos que não recolhem o tributo, o que corresponde a 46% de uma frota total de 6,9 milhões de veículos […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos […]
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A Secretaria da Educação (Seduc), por meio do Departamento de Tecnologia da Informação, recupera e conserta netbooks que pertencem à Rede Estadual de Ensino. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura tecnológica das escolas e distribuir os equipamentos para que estudantes e professores possam utilizá-los no período de aulas remotas. Realizada diretamente pelos Núcleos de Tecnologia […]
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre consulta pública nesta terça-feira (25/8) para uma portaria e uma diretriz técnica. O primeiro documento estabelece os critérios a serem seguidos no licenciamento ambiental para postos de combustíveis, e o segundo é referente à translocação do roedor tuco-tuco dentro do Rio Grande do Sul. Conforme a chefe […]
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A Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil e a Brigada Militar, em ação conjunta, deflagram nesta manhã (25/08), a Operação Dionísio. A ação tem por objetivo desarticular associação criminosa dedicada à prática de contrabando e descaminho, principalmente de vinhos e espumantes de origem argentina. São cumpridos dois mandados de prisão temporária e sete de […]
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Na noite de sexta-feira (21/8), policiais militares da Força Tática, juntamente com uma guarnição da 2ª Companhia de Santo Antônio da Patrulha, do 8º BPM, prenderam três homens e uma mulher com 368 pedras de crack. Os PMs diante de informações de local onde estaria ocorrendo tráfico de drogas, foram até o endereço onde avistaram […]
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O Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Civil (PC) lançaram na quarta-feira (19/8) uma ação para ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Atendimento Psicossocial On-line encaminha ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal (DML) do IGP as vítimas de violência doméstica que procuram a PC para registrar […]
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