TRF4 mantém liminar que impede governo de extinguir Fundação Piratini
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina ao estado do Rio Grande do Sul que se abstenha de promover o arquivamento da Fundação Piratini no 1º Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Porto Alegre. Na prática, a decisão impede, momentaneamente, a extinção do […]
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