TORRES: A PEDIDO DO MPRS, JUSTIÇA DETERMINA PENHORA DE 15% DA REMUNERAÇÃO DE EX-PREFEITO CONDENADO POR IMPROBIDADE

A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou a penhora de 15% na atual remuneração de ex-prefeito de Torres, como forma de ressarcimento aos cofres públicos da cidade. A decisão foi proferida no dia 18 de janeiro deste ano e confirmada na última quinta-feira, 22 de fevereiro, quando a Justiça em […]

Continue Lendo

MPT-RS obtém na Justiça bloqueio de bens de produtores rurais que mantinham trabalhadores em condições análogas à escravidão

A unidade de Uruguaiana do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve, por meio de tutela cautelar antecedente proposta na Justiça do Trabalho, bloqueio de bens dos proprietários das granjas Maragato e Marquezan, no interior de São Borja, até o limite de R$ 1.141.648,85 e R$ 1.737.736,08, respectivamente, para pagamento de verbas e […]

Continue Lendo