Regulamentar e fomentar a atividade de cerca de três mil cachaçarias do Rio Grande do Sul foram os objetivos de duas reuniões promovidas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), nesta segunda-feira (19). O parlamentar reuniu produtores e o prefeito de Itati, Flori Werb, assim como o vereador Diovani Chaves, para levar o […]
Continue Lendo
A constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 280/2019, de autoria do deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), foi aprovada por 9 votos a 3 na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no início da noite desta terça-feira (23). A PEC acaba com a exigência de realização de plebiscito para a venda de […]
Continue Lendo
A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta quarta-feira (10), 3.437.487 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. No Rio Grande do Sul, mais de 179 mil declarações foram entregues. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Fica indisponível somente na madrugada, entre […]
Continue Lendo
Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3), a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com entidades representantes de setores produtivos e parlamentares, serão […]
Continue Lendo
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras […]
Continue Lendo
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a […]
Continue Lendo
A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre […]
Continue Lendo
O decreto assinado nesta quarta-feira (10/2) pelo governador Eduardo Leite põe fim à realização de corridas que utilizam cães e a outras crueldades contra os animais no Rio Grande do Sul, por meio da regulamentação de um artigo do novo Código Ambiental. Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) […]
Continue Lendo
Na abertura do ano legislativo, em Sessão Especial nesta terça-feira (9), o governador Eduardo Leite apresentou, na tribuna, sua mensagem à Assembleia Legislativa sobre a situação do Estado e os planos do governo, conforme disposto no inciso IX do art. 82 da Constituição Estadual. Em seu discurso, frisou a necessidade de diálogo e coesão para […]
Continue Lendo
Anunciado na última terça-feira (2/2), o novo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, tomou posse oficialmente nesta segunda-feira (8/2), em cerimônia realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Lemos estava até então à frente da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e assume o desafio de assessorar e apoiar diretamente o […]
Continue Lendo