A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, divulga a realização da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e será realizada no período de 7 a 10 de dezembro de 2021.
Nesta primeira etapa serão realizadas pré-conferências nos municípios, sendo dividida em eixos com os assuntos direcionados de cada um deles.
“É de grande importância a participação popular e o controle social na construção de políticas públicas dentro de um município. Pedimos a colaboração de todos”, destacou o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social Clayton Ramos.
Confira o cronograma das Pré-Conferências que serão realizadas entre 22 de julho e 19 de agosto das 13h30 às 17h:
EIXO 1:“A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.”
Data: 22/07
CREAS / Liga Feminina de Combate ao Câncer / APAE
Local: Auditório da Farmácia Municipal
EIXO 2:“Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.”
Data: 29/07
Rotary Club / Lojas Maçonicas / Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
Local: CCI (Centro de Convivência do Idoso)
EIXO 3:“Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.”
Data: 05/08
Liga Feminina de Combate ao Câncer / Rotary Club / Lojas Maçonicas / Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Local: CCI (Centro de Convivência do Idoso)
EIXO 4:“Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.”
Data: 12/08
APAE / Centro de Convivência do Idoso (CCI) / PIM/Criança Feliz / Pastoral da Criança
Local: CCI (Centro de Convivência do Idoso)
EIXO 5:“Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.”
Data: 19/08
CRAS / Rotary Club / UAMTRA
Local: CCI (Centro de Convivência do Idoso)
A Conferência Municipal de Assistência Social acontece no dia 26 de agosto no CCI (Centro de Convivência do Idoso) das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h.
Texto: Alanna Hanna (ASCOM)
