A data será celebrada anualmente, na segunda quinzena de novembro Nesta segunda-feira (27), o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, sancionou a Lei Municipal nº 3.725 de 2022, que institui a Semana Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do município. A data será celebrada anualmente, na segunda quinzena de […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos […]
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O governador Eduardo Leite sancionou, nesta sexta-feira (10/9), o Projeto de Lei nº 206/2020, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer, que Institui a Campanha de Valorização da Vida – Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio no Rio Grande do Sul. A assinatura foi realizada na Casa Branca, sede do governo […]
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O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta sexta-feira (13/8), o projeto de lei 482/2015, de iniciativa do deputado estadual Pedro Pereira, que revoga a Lei nº 7.285/1979, que instituiu a pensão vitalícia a ex-governadores do Rio Grande do Sul. A Lei nº 7.285/1979 já havia sofrido alterações em 2015, com a Lei nº 14.800, […]
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Aprovado há cerca de um mês por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar (PLC) 165/2021, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocado pela pandemia do coronavírus, foi sancionado nesta terça-feira (10/8) pelo governador Eduardo Leite. A […]
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O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (30/6), o decreto que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras. O evento foi transmitido […]
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participaram nesta quarta-feira (26) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde. Com a sanção, o teste do pezinho […]
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