O governo do Estado realizou, na útima quarta-feira (31/1), a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho do Ministério Público Federal. A solenidade ocorreu no Palácio Piratini e contou com as presenças do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Inicialmente, serão reforçadas as estratégias de aplicação da […]
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A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, pode […]
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A partir das 9h desta quinta (21), a CCR ViaSul sedia mais uma edição do Programa Caminhos para a Saúde. A ação, realizada pelo Instituto CCR acontecerá na base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) no km 77 da pista Oeste (sentido capital) da Freeway, em Gravataí, até às 18h, integra o cronograma da […]
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a […]
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As Promotorias de Justiça de Torres e Tramandaí, com o apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS (Gepevid), realizaram, na última sexta-feira, 27 de janeiro, o evento “Avaliação e Gestão de Risco para Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o uso do Formulário […]
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Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons […]
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A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na Terra Indígena Votouro, no do Rio Grande do Sul, em ações de apoio à Polícia Federal. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Durante 90 dias, a contar a partir de hoje, […]
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O Ministério da Saúde lançou hoje (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional. A partir de amanhã (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em […]
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A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) lança na segunda-feira, 1º de agosto, a campanha Toque de Amiga. A Copevid é uma das sete comissões que compõem o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Conforme a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e […]
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O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Tradicionalmente, o prazo de […]
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