O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. […]
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Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira (28/6), definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho. Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo […]
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Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA), que visa à qualificação profissional de adolescentes e jovens. As 734 vagas estão distribuídas em municípios de 14 estados e do Distrito Federal: Maceió; Manaus; Salvador; Alagoinhas (BA); Fortaleza; Brasília; Vitória; Juiz de Fora (MG); Três Lagoas (MS); Ipojuca (PE); Campo […]
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As ações implementadas pelo governo do Estado no enfrentamento da pandemia de Covid-19 resultaram na liderança do Rio Grande do Sul entre os Estados com melhores mecanismos para a elaboração de políticas públicas no combate à doença. Em uma escala de -6 a 10, o Rio Grande do Sul alcançou o valor máximo de 10. […]
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O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas. Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de […]
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Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve […]
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O Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30) o pagamento de R$ 110 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42 milhões e às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse efetuado foi de R$ 68 milhões. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do […]
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Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em […]
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