O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, aderiu à campanha de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de […]
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O governo do Estado realizou, na útima quarta-feira (31/1), a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho do Ministério Público Federal. A solenidade ocorreu no Palácio Piratini e contou com as presenças do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Inicialmente, serão reforçadas as estratégias de aplicação da […]
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Nesta última segunda-feira (9), o Superintendente da PRF no Rio Grande do Sul, Anderson Nunes, assinou o termo de cooperação técnica durante cerimônia na sede da Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com os demais órgãos relacionados às forças de segurança. A FICCO faz parte do Plano de Enfrentamento à Criminalidade Violenta do Ministério da […]
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A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, tem realizado ações visando qualificar o dia a dia dos empresários e comerciantes. Diante do cenário, está entrando em vigor no município de Tramandaí a Lei que autoriza o poder executivo a isentar taxa de alvará municipal as empresas optantes do MEI – […]
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A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) lança na segunda-feira, 1º de agosto, a campanha Toque de Amiga. A Copevid é uma das sete comissões que compõem o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Conforme a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e […]
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A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a documentação para transferência de veículos por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O DetranRS aderiu ao sistema federal e essa opção já está disponível no Estado para pessoa física que tem veículo com documentação exclusivamente digital, ou […]
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Foi lançada nesta quinta-feira (24/03) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em Brasília, a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a documentação para transferência de veículos por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O DetranRS aderiu ao sistema federal e essa opção já está disponível no estado para pessoa física que possui […]
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A Balada Segura, que este ano completou dez anos promovendo mudança comportamental no RS, recebeu mais um reforço. O município de Santo Antônio da Patrulha aderiu ao programa no início deste mês, elevando para 36 o número de municípios conveniados ao DetranRS para preservar vidas com ações de fiscalização e de educação no combate à alcoolemia no trânsito. Após a formalização do […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar […]
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