Uma ampla revisão nas diretrizes ambientais foi debatida na reunião da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), na sede da entidade em Osório, na manhã desta quarta-feira (12 de fevereiro). A demora e, principalmente, as negativas em licenciamentos de projetos e empreendimentos têm sido a maior preocupação dos prefeitos das 23 cidades que integram a Associação. Secretários e técnicos da área de meio ambiente, além de procuradores municipais, estiveram presentes. O Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) também participou da reunião, com a presença do vice-presidente, Alfredo Pessi, e do advogado Luiz Antônio Longo.
Hoje, conforme os presentes, a maior parte dos problemas se dá pela falta de flexibilidade por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), aliada a demora na aprovação de projetos de empreendimentos, o que trava o desenvolvimento da região. “Precisamos que o Estado reveja pontos de diretrizes que foram instituídos há 50 anos”, disse. Ele ressaltou que os municípios vêm se empenhando em atender as exigências legais, devido a preocupação dos gestores e respeito às questões ambientais. Mas destacou que é possível criar ações de desenvolvimento de forma sustentável e esta é a meta proposta pela associação.
Como encaminhamento, ficou decidido que serão pleiteadas reuniões com o juiz do caso, na 9ª Vara, e também com o Ministério Público Federal, para apresentar alternativas de discussão sobre o assunto. Também já está marcada uma reunião da Amlinorte com o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, no dia 03 de março. Pierre Emerim ainda apresentará as solicitações dos municípios em seu discurso na Assembleia de Verão da Famurs, nesta quinta-feira (13 de fevereiro), em Capão da Canoa.
Rose Scherer / Leandro Luz
