O Prefeito Luiz Carlos Gauto participou da reunião promovida entre a Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nesta quinta-feira, dia 14 de junho. Participaram do encontro o Presidente Nacional da ABM Prefeito Ary Vanazzi, e o Presidente da AGM Prefeito Giovani Amestoy da Silva.
As pautas debatidas foram:
- Crise Financeira dos Municípios;
- Fundeb;
- Judicialização da administração municipal;
- Repasses do FPM.
Os prefeitos presentes representaram a maioria das regiões do estado gaúcho, e mostraram as dificuldades enfrentadas.
Os administradores estabeleceram a necessidade de reunir as entidades representativas e apresentar junto ao Governo do Estado a antecipação do ICMS no mês de dezembro e o repasse de 2% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal em 2018.
O presidente da ABM, e também prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, relatou que a entidade está engajada na construção de um documento com as principais propostas e preocupações das cidades referentes ao Fundo de Educação Básica (Fundeb), que corre o risco de ser extinto em 2020.
Outra questão levantada na reunião foi o não repasse de R$ 2 bilhões do FPM em 2017; trata-se de uma verba extra do FPM que os governos passavam desde 2007, no final do ano, e que ajudava muito as prefeituras a cumprirem seus compromissos junto à população.
ASCOM
