MPT-RS mantém atendimento apenas remoto em todo o Estado

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Com atualização do mapa de distanciamento controlado da Covid-19 desta semana, sede na Capital e todas as procuradorias municipais continuam em áreas de alto ou altíssimo risco de contágio

Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) seguem, nesta semana, em atendimento apenas remoto. A medida deve-se à atualização do mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado divulgado nesta segunda-feira, 14/12, no qual tanto a Capital quanto sete municípios sedes de Procuradoria Municipal do Trabalho (PTM) constam como em bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de contaminação pela covid-19. A região que abrange a PTM de Pelotas foi qualificada como em bandeira preta, ou seja, risco altíssimo – é a primeira vez ao longo dos oito meses do mapa que regiões do Estado são identificadas com o nível máximo de alerta.

A medida obedece às determinações previstas na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno das atividades presenciais em unidades do MPT, seguindo todos os cuidados de prevenção. O texto do documento prevê que apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

O mapa definitivo desta semana preservou sem alterações a classificação preliminar divulgada na última sexta-feira, com quase todas as regiões do Rio Grande do Sul em bandeira vermelha (risco alto) e duas delas, as de número 21 e 22, respectivamente as de Bagé e Pelotas, em bandeira preta (risco altíssimo). Assim, todas as cidades que abrigam unidades do MPT-RS continuaram em bandeiras de risco, uma situação que já se havia verificado na semana passada.

    Clique aqui para ler a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes

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