O prefeito em exercĂcio RĂ©gis Cacetinho assinou em solenidade no palĂĄcio Piratini, em Porto Alegre, nesta terça (09) o aditivo ao contrato de programa com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). o presidente da CĂąmara de Vereadores, FabrĂcio Rebechi (PTB) e o assessor executivo do Gabinete, Rodrigo Daniel Pereda tambĂ©m participaram da solenidade.
O aditivo contratual, uma exigĂȘncia da Lei Federal 14.026/2020 â novo marco legal do saneamento â, ajusta Ă s novas regras do setor o Contrato de Programa firmado com a Corsan. O novo marco legal tem como objetivo a universalização do saneamento, elevando a cobertura de abastecimento de ĂĄgua a 99% e de esgotamento sanitĂĄrio a 90% atĂ© 2033. Na segunda-feira (08) a CĂąmara de Vereadores autorizou o MunicĂpio a assinar o contrato. A Lei Municipal 2.231/21 foi sancionada pelo prefeito em exercĂcio ainda nesta terça.
O evento contou com a participação do governador Eduardo Leite, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB) e do diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti. âPoderemos, em breve, realizar mais obras de infraestrutura graças a esse convĂȘnio. Ă um momento histĂłrico para a cidadeâ, disse Cacetinho.
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TEXTO: Leandro Luz, com informaçÔes do Governo do Estado
FOTO: Divulgação