IGP passa a operar com equipamento que automatiza perícias balísticas

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Um salto de qualidade, eficiência e agilidade no trabalho do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em análises que envolvam a utilização de armas de fogo. É o que representa a implantação do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada. O início de operação da nova tecnologia foi anunciado nesta quinta-feira (17/3), no Palácio Piratini, durante a reunião mensal da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) do programa RS Seguro.

Concretizada por meio de convênio assinado em janeiro de 2020 entre Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJRS) e Ministério Público Estadual (MPRS), a compra do equipamento para operação do sistema, conhecido como indexador balístico, faz parte das medidas dos eixos um e três do programa RS Seguro, de utilizar inteligência no combate ao crime e qualificar os serviços prestados pelas forças de Segurança Pública gaúchas.

O governador Eduardo Leite destacou a integração entre as instituições do Executivo, Judiciário e MP, que vai proporcionar a elaboração de provas mais robustas nos processos criminais, o que também se reverte em benefício para a Segurança Pública.

Um salto de qualidade, eficiência e agilidade no trabalho do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em análises que envolvam a utilização de armas de fogo. É o que representa a implantação do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada. O início de operação da nova tecnologia foi anunciado nesta quinta-feira (17/3), no Palácio Piratini, durante a reunião mensal da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) do programa RS Seguro.

Concretizada por meio de convênio assinado em janeiro de 2020 entre Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJRS) e Ministério Público Estadual (MPRS), a compra do equipamento para operação do sistema, conhecido como indexador balístico, faz parte das medidas dos eixos um e três do programa RS Seguro, de utilizar inteligência no combate ao crime e qualificar os serviços prestados pelas forças de Segurança Pública gaúchas.

O governador Eduardo Leite destacou a integração entre as instituições do Executivo, Judiciário e MP, que vai proporcionar a elaboração de provas mais robustas nos processos criminais, o que também se reverte em benefício para a Segurança Pública.

Com a implementação, será possível criar de um banco de imagens digitalizadas dos materiais periciados que permitirá determinar, de forma automatizada, eventual correlação entre eles. Dessa forma, os peritos terão condições de identificar se uma munição recolhida em um local de crime veio da mesma arma recolhida em outra cena. A tecnologia ainda possibilitará ao Estado se integrar ao Sistema Nacional de Análises Balísticas (Sinab), com adesão ao Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), semelhante ao que já ocorre em relação ao Banco de Perfis Genéticos.

“Ao aprimorar as comparações e o cruzamento de informações de perícias balísticas do IGP, o indexador também vai auxiliar a Polícia Civil na realização de estudos do modus operandi das quadrilhas e das rotas que as armas fazem no Estado, colaborando ainda para o trabalho de abordagens e apreensões pela Brigada Militar. É um reforço significativo que atende às premissas de integração, inteligência e investimento qualificado do RS Seguro”, disse o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.O sistema automatizado, inédito no Rio Grande do Sul, é o mesmo utilizado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. A ferramenta, além de reduzir o tempo para realização de confrontos balísticos com grande número de materiais a serem examinados, vai possibilitar a diminuição gradativa do passivo de perícias. Atualmente, o IGP tem 2,8 mil exames de microcomparação balística aguardando conclusão.

“Em relação à metodologia tradicional de microscopia óptica, as vantagens são maior segurança nos resultados, melhor qualidade de imagem, dispensa de sistemas de iluminação dedicados e agilidade na conclusão. O grande diferencial é a possibilidade de realizar a correlação de elementos de munição previamente adicionados ao banco com as informações de uma nova inserção, podendo haver a conexão entre crimes cometidos com o uso de armas de fogo, anteriormente tratados de forma isolada, tanto em nível estadual como nacional”, explicou a diretora-geral do IGP, perita criminal Heloísa Helena Kuser.

Os recursos para aquisição do indexador balístico, cerca de R$ 4,5 milhões, foram disponibilizados pelo TJRS, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça da Corte (R$ 3.328.840,00), e pelo MPRS, por meio do Fundo para a Reconstituição dos Bens Lesados (R$ 1.111.287,75).

A aquisição se deu por meio de adesão ao registro de preços de pregão eletrônico internacional realizado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com objetivo de facilitar a integração dos Estados ao Sinab. Ainda neste mês de março será firmado o acordo de cooperação técnica entre a União, por meio do MJSP, e Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que formaliza a adesão do Rio Grande do Sul para acesso ao compartilhamento de perfis balísticos armazenados no BNPB. O acordo possibilitará que o RS receba do MJSP, ainda em 2022, outro indexador balístico.

A cooperação mútua entre os integrantes do Sinab prevê, ainda, ações conjuntas para padronização de procedimentos e técnicas de balística forense, capacitação, troca de informações, captação de recursos de infraestrutura e adoção de medidas de segurança para garantir a confiabilidade dos dados.

O equipamento está instalado no prédio do Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais (Crepec-Sul) do IGP, que já abriga os setores administrativos da instituição e será inaugurado na próxima segunda-feira (21/3).

Ligado diretamente ao MJSP, o Sinab coordena diversas instituições de perícia oficial de natureza criminal. O banco, administrado por perito criminal federal e necessário para o confronto estadual e interestadual de perfis balísticos, é alimentado periodicamente pelas instituições estaduais, distrital e federal e está sob a responsabilidade da unidade de perícia oficial do MJSP.

Também participaram do ato de anúncio o procurador-geral de Justiça do MP, Marcelo Lemos Dornelles, e a juíza corregedora da Corregedoria-Geral do TJRS Taís Culau, representando o corregedor-geral, desembargador Giovanni Conti.

• Clique aqui e veja vídeo de apresentação do equipamento.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP e Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom

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