GABRIEL APRESENTA AO GOVERNADOR PROJETO QUE PROÍBE CORRIDA DE CÃES NO RS

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Autor do projeto de lei que proíbe as corridas de cães no Rio Grande do Sul (PL 196/2020), o deputado estadual Gabriel Souza (MDB) se reuniu na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, com o governador Eduardo Leite para apresentar os detalhes da proposta e relatar a situação das corridas de cães no estado. O parlamentar, que assumirá a presidência da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, terá suas proposições suspensas – em cumprimento ao regimento interno – solicitou que o Poder Executivo envie, nos mesmos termos da proposta original, projeto de sua autoria ao Parlamento. A vereadora de Porto Alegre Lourdes Sprenger (MDB), a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), Lisandra Dornelles, e a coordenadora da Galgo Livre Brasil, Juscelita Noetzold, acompanharam a reunião.

Gabriel reforçou que a atividade ainda continua ocorrendo na fronteira sudoeste do Estado e, portanto, é necessária a aprovação urgente de um projeto para proibir tal prática. “Essas competições foram proibidas em países vizinhos, como Argentina e Uruguai, e, devido a isso, os criadores deste e de outros países as realizam no Rio Grande do Sul, principalmente em cidades fronteiriças. Nestas corridas ocorrem inúmeros casos de abusos e maus-tratos aos animais envolvidos, principalmente cães galgos”, justificou o deputado.

O parlamentar, que também é médico veterinário, ressaltou que os inúmeros malefícios causados aos cães expostos a esse tipo de maus-tratos violam o disposto na Lei n.º 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, que em seu art. 32 prevê a prática de maus-tratos com animais como conduta típica, além da legislação estadual, principalmente a Lei Estadual n.º 15.363/2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece vedações a atos de crueldade em relação aos animais.

Simpático à causa, Leite disse que o tema será analisado pela Procuradoria-Geral do Estado para verificar qual a melhor forma de encaminhar a proposta, seja através de decreto ou de projeto de lei. “Temos concordância sobre o mérito, agora veremos a tramitação técnico-jurídica mais apropriada para solucionarmos este problema. Vamos buscar uma definição o mais rápido possível”, garantiu o governador.

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