ūüĒīūüď≤ C√Ęmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas

A C√Ęmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a vota√ß√£o do projeto que permite √† iniciativa privada comprar vacinas para a imuniza√ß√£o de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema √önico de Sa√ļde (SUS). A proposta ser√° enviada para an√°lise do¬†Senado.

Segundo o texto, os empres√°rios poder√£o comprar vacinas que ainda n√£o tiveram aval da Ag√™ncia de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), desde que autorizadas por ag√™ncias reconhecidas pela Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde (OMS). Essa aquisi√ß√£o pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de cons√≥rcio.

A medida autoriza que trabalhadores prestadores de servi√ßo tamb√©m sejam beneficiados com a vacina√ß√£o, inclusive estagi√°rios, aut√īnomos e empregados de empresas de trabalho tempor√°rio ou de terceirizadas. O texto prev√™ que a vacina√ß√£o dos empregados deve seguir os crit√©rios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (PNI).

O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de sa√ļde que tenham autoriza√ß√£o para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laborat√≥rios ou farm√°cias, para intermediar a compra do imunizante.

Multa

Em caso de descumprimento das exig√™ncias, a empresa estar√° sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, al√©m de san√ß√Ķes administrativas e penais.

Economia

Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no setor econ√īmico do pa√≠s.

“A vacina√ß√£o se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econ√īmica ocasionada pela covid-19. Nesse sentido, √© imprescind√≠vel e urgente a viabiliza√ß√£o de medidas que permitam a imuniza√ß√£o do maior n√ļmero de pessoas no menor espa√ßo de tempo, a fim de evitar o aumento no cont√°gio, o colapso no sistema de sa√ļde e o agravamento da crise econ√īmica e trabalhista decorrente da pandemia”, afirmou o congressista.

Impasse

Na avalia√ß√£o de parlamentares de oposi√ß√£o, a mat√©ria vai instituir uma fila dupla para vacina√ß√£o no pa√≠s. Os deputados de partidos contr√°rios ao projeto usaram o chamado ‚Äúkit obstru√ß√£o‚ÄĚ para tentar adiar a aprecia√ß√£o da mat√©ria.

‚ÄúN√≥s estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a cria√ß√£o de uma fila dupla para acesso √† vacina, em um cen√°rio em que h√° escassez de insumos, em um cen√°rio em que nem mesmo o Governo ‚ÄĒ porque n√£o quis comprar vacina l√° atr√°s ‚ÄĒ tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Ent√£o, h√° uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imuniza√ß√£o, de se vacinarem pessoas sem crit√©rios epidemiol√≥gicos‚ÄĚ, afirmou a l√≠der do PSOL, deputada Tal√≠ria Petrone (RJ).

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa√ļde, argumentou que os empres√°rios encontrar√£o barreiras para adquirir os imunizantes j√° que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos pa√≠ses.

‚ÄúQuem vendeu para o Minist√©rio da Sa√ļde j√° disse publicamente que n√£o vende para empres√°rio, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque s√£o empresas s√©rias que n√£o se submetem a essa a√ß√£o inescrupulosa que, infelizmente, est√° sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso Pa√≠s‚ÄĚ, argumentou.

‚ÄúJ√° disseram que n√£o vendem, que n√£o fazem neg√≥cio, e n√£o fazem, porque sabem da inseguran√ßa que √© essa a√ß√£o. Elas sabem, inclusive, que est√° no texto da lei que a autoridade da OMS n√£o est√° exigindo a certifica√ß√£o de n√≠vel quatro, que √© o que estava na lei anterior. Ou√ßam parlamentares, est√£o aprovando algo que vai permitir a importa√ß√£o de vacinas de baixa qualidade‚ÄĚ, completou.

Deixe um coment√°rio

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com